A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza, nesta terça-feira (11/6), a partir das 10h, a 14ª reunião pública de 2019. A pauta inclui duas propostas de consultas públicas relacionadas à regulamentação da Cannabis spp. A primeira delas é sobre os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos.

A outra tratará dos procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. As duas matérias têm relatoria do diretor-presidente da Anvisa, William Dib.

Também será avaliada a proposta de consulta pública para alteração da monografia do ingrediente ativo de agrotóxico P54 - proexadiona cálcica, que teve relatoria do diretor Renato Porto. Ele também apresentará uma proposta de abertura de processo administrativo de regulação para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010, que trata de requisitos para funcionamento de unidades de terapia intensiva.

Renato Porto tratará, ainda, de outras duas pautas: enquadramento de soluções salinas para lavagem da cavidade nasal e proposta de audiência pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar. A programação do dia será finalizada com o julgamento de recursos administrativos.

A atividade será realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.

Participação na reunião

Informamos que o tempo de manifestação oral foi dividido de forma a permitir que todos os inscritos para manifestações orais relativas aos itens 2.3.2 e 2.3.3 da Reunião Ordinária Pública 14, de 11 de junho de 2019, tenham a oportunidade de apresentar suas considerações sobre os itens de maneira breve e objetiva.

É importante mencionar que a participação social nesse processo será garantida com o acolhimento das manifestações e contribuições, que poderão ser encaminhadas durante todo o período da Consulta Pública. Esse instrumento possibilita o debate e o acolhimento das contribuições de todos os interessados.

Acompanhe ao vivo

Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.

Também pelo link: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal

Clique aqui para acompanhar a pauta da 14ª reunião da Dicol.

14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 11/6/2019, terça-feira

Horário: 10h

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF).

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